A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), nesta terça-feira, dia 4. A denúncia foi aceita com base na acusação de que Moro teria cometido crime de calúnia contra o decano do STF, Gilmar Mendes.
O caso remonta a 2022, quando Moro, que ainda não era parlamentar, sugeriu durante uma festa que o ministro Gilmar Mendes vende sentenças. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, deu o voto vencedor, que foi acompanhado por todos os membros da Primeira Turma.
A denúncia foi apresentada pela então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, durante a gestão de Augusto Aras na PGR. De acordo com Araújo, Moro cometeu calúnia ao insinuar que Gilmar Mendes pratica corrupção passiva.
A vice-PGR solicitou a perda do mandato de Moro caso a condenação ultrapasse quatro anos de prisão.
A defesa de Sergio Moro afirmou na época que “o senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao STF e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador.”
A aceitação da denúncia marca um desdobramento significativo no cenário político e jurídico do país, colocando o ex-juiz e atual senador em uma posição delicada perante a justiça e a opinião pública.
