A Meta, empresa proprietária do Instagram, informou ao STF a localização de Oswaldo Eustáquio, jornalista conservador foragido há um ano e meio devido a uma ordem de prisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Os dados, enviados ao tribunal em outubro do ano passado, indicam duas cidades espanholas. Atualmente, Eustáquio permanece livre na Espanha, onde pediu asilo.
Em setembro do ano passado, Moraes determinou que a Meta fornecesse detalhes de três perfis de Eustáquio no Instagram. Os registros incluíam localização, número de celular, aparelhos usados e datas de acesso. O ministro destacou que, naquela época, Eustáquio já estava foragido havia nove meses. “O que confirma sua recalcitrância [resistência] em respeitar a ordem jurídica”, escreveu.
A Polícia Federal (PF) analisou os documentos enviados pela Meta e apresentou um relatório a Moraes em outubro. Os perfis de Eustáquio no Instagram foram acessados dias antes em duas cidades da Espanha: Madri, a capital, e Castelló de la Plana, localizada a 400 quilômetros dali, no leste do país. Para a PF, o jornalista cometeu “diversas aldrabices [fraudes]” para chegar à Espanha.
Segundo a Meta, Eustáquio agora reside em Yeles, no centro da Espanha, a 40 quilômetros de Madri, conforme registros do Ministério do Interior espanhol. Antes de chegar à Europa com um pedido de prisão em aberto no Brasil, Eustáquio havia ido ao Paraguai no ano passado, onde também solicitou status de refugiado. Isso inviabilizou uma operação da PF para prendê-lo em março de 2023. Ao decretar a prisão preventiva de Eustáquio no fim de 2022, Moraes atendeu a pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República, citando “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático após a derrota de Jair Bolsonaro para Lula nas urnas.
Em junho de 2023, Moraes ordenou que o nome de Eustáquio fosse incluído na lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), mas sem sucesso. O coordenador-geral de Cooperação Policial Internacional da PF, Fábio Mertens, explicou que a Interpol não inclui pessoas que pediram refúgio a outros países.
