O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que a tendência do governo é vetar a retomada de um imposto federal sobre importações de até US$ 50, atualmente em discussão no Congresso Nacional.
O fim da isenção para remessas internacionais de até US$ 50 foi incluído em um projeto debatido na Câmara dos Deputados. Lula, porém, sinalizou abertura para negociação: “A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”.
Entidades do varejo defendem o fim da isenção para aumentar a competitividade de produtos nacionais. Atualmente, compras abaixo de US$ 50 são taxadas apenas pelo ICMS (17%), enquanto o imposto federal de importação (60%) incide apenas para remessas acima desse valor.
