Nesta terça-feira (21), o governo federal apresentou uma nova proposta para os técnico-administrativos em educação (TAEs) e estabeleceu o dia 28/5 como prazo para a assinatura do acordo. A oferta foi apresentada durante uma tensa reunião da Mesa de Negociação organizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, afirmou que esta é a proposta final, dizendo que “não tem mais papo”. A nova oferta segue a linha da proposta anterior feita aos docentes de universidades e institutos federais, sem previsão de reajuste para este ano, mas com incrementos nos próximos dois anos. O governo manteve a oferta de 9% de reajuste em 2025 e aumentou a proposta para 2026 de 3,5% para 5%.
Os servidores criticaram a ausência de reajuste em 2024 e a falta de distinção entre as categorias, alegando que as mais baixas continuam muito defasadas. Dois deputados federais, Samia Bomfim (PSol-SP) e Idilvan Alencar (PDT-CE), participaram da reunião. Após o encontro, Samia destacou que a nova proposta só foi apresentada devido à mobilização e força da greve dos servidores.
“Não há ultimato para o movimento, sobretudo quando o movimento está forte, está mobilizado, está crescendo e não há nenhuma unidade disposta a sair dessa greve com uma proposta rebaixada”, afirmou a deputada, criticando o reajuste zero para 2024 e defendendo mais recursos para a educação pública.
Principais pontos da proposta:
- Reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026;
- Aumento maior para quem ganha menos, reduzindo as desigualdades entre as classes, com elevação das proporções da remuneração das classes A, B, C e D em relação à classe E;
- Redução do período de interstício de 18 para 12 meses, permitindo que os servidores alcancem mais rapidamente o topo da carreira;
- Manutenção de parcela referente ao Incentivo à Qualificação proporcional ao vencimento básico, com acréscimo de 10% a 75% no salário, dependendo do grau de escolaridade.
- Em nota, o MGI destacou que, considerando o reajuste de 9% já concedido em 2023, a proposta de valorização da carreira dos técnicos em educação representa um aumento médio de 28% no período de 2023 a 2026, sendo 37,6% no estágio inicial da carreira. Somado à recomposição de benefícios, o ganho supera a inflação projetada para o período, que é de 15% a 18%.
O governo concedeu um reajuste geral para o funcionalismo em 2023, após seis anos de congelamento de salários e benefícios dos servidores do Executivo federal. Em 2024, houve um reajuste nos benefícios, válido a partir de maio, com pagamento retroativo em junho: o auxílio-alimentação aumentou de R$ 658 para R$ 1.000, o auxílio-saúde subiu de R$ 144 para R$ 215 e o auxílio-creche foi de R$ 321 para R$ 484,90.
“Em conjunto com a reintrodução dos pisos da Educação e da Saúde, retomada dos concursos públicos, valorização da diversidade na administração, aperfeiçoamento da gestão por desempenho e reconfiguração dos Ministérios, as negociações em curso para reestruturação de carreiras integram o esforço de reconstrução do serviço público pautado por diálogo, respeito e responsabilidade”, afirmou o MGI em nota.
