O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que a Meta, empresa responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, remova postagens do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP). Nas publicações, Boulos afirmava que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), poderia ficar inelegível após supostamente desviar R$3,5 bilhões da educação. A Meta tem 48 horas para cumprir a ordem, sob risco de multa diária de R$1.000,00.
O advogado Ricardo Vita Porto, representante do MDB, defendeu Nunes, afirmando que “é absolutamente mentirosa a afirmação de que o prefeito de São Paulo poderia ficar inelegível”. Segundo ele, Nunes não é réu em ações relacionadas ao tema e todas as suas contas foram aprovadas por órgãos fiscalizadores.
Em resposta, o PT, aliado de Boulos na disputa pela prefeitura, anunciou que ingressará com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a inelegibilidade de Nunes. A acusação central do PT é que Nunes teria violado a lei ao não cumprir os percentuais mínimos de investimento em educação, tendo aplicado apenas 22,4% da receita líquida do município em educação em 2023, quando o mínimo exigido por lei é de 25%.
Segundo cálculos do PT, o montante investido deveria ser de R$ 16,4 bilhões, mas apenas 14,7 bilhões foram efetivamente aplicados. A gestão de Nunes, por sua vez, nega quaisquer irregularidades.
