Durante o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, realizado em Londres, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abordou a necessidade de responsabilizar as grandes empresas de tecnologia, as big techs, por conteúdos disseminados em suas plataformas. Segundo ele, essas companhias operam um “mercado livre de ódio e fascismo”. O evento, que proibiu a entrada da imprensa, foi organizado pelo Grupo Voto e contou com a presença de autoridades e empresários brasileiros.
As declarações de Moraes foram obtidas pela Folha de S.Paulo. O ministro comparou a operação das plataformas de redes sociais à gestão de um depósito que se torna um laboratório de cocaína, criticando a monetização de conteúdos nocivos. “As big techs dizem exatamente isso: que elas são grandes depósitos”, disse Moraes. “Agora, se você monetiza isso, se você coloca os seus algoritmos para direcionar com prioridade essas notícias, aí você está igual à pessoa que está ganhando 10% da cocaína.”
Moraes também destacou a eficácia da moderação das plataformas em conteúdos de pedofilia e pornografia infantil e questionou por que não poderiam aplicar o mesmo rigor para discursos de ódio e antidemocráticos. “Por que pedofilia, pornografia infantil e direitos autorais, 93% do que é publicado, as redes sociais retiram antes de ter um like, uma visualização? Porque elas podem ser responsabilizadas,” apontou o ministro.
Ele reforçou que uma regulamentação das redes sociais não implicaria em censura, mas sim em uma responsabilização das empresas para combater as fake news e os discursos antidemocráticos, os quais ele descreve como “o grande desafio do processo eleitoral”.
O fórum, que durou três dias e foi organizado pelo site Consultor Jurídico (Conjur), reuniu 24 palestrantes, dos quais 21 ocupam cargos públicos. Cerca de 50 pessoas participaram do evento, patrocinado pela FS Security e realizado em um hotel de luxo em Londres, onde brasileiros se reuniram em protesto contra o ministro Moraes.
