Ministro Alexandre de Moraes é aprovado como professor titular na USP após defesa de tese sobre populismo digital e democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi aprovado nesta sexta-feira (12) para o cargo de professor titular na Universidade de São Paulo (USP). A aprovação veio após a defesa de sua tese na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde já atuava como professor associado de direito constitucional.
A tese defendida, intitulada “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, examinou a influência das milícias digitais e a necessidade de regulamentação das redes sociais para proteger a democracia. Ela recebeu altas notas, com quatro avaliações em 9,5 e uma perfeita, 10, além de aclamação unânime com cinco notas 10 para seu memorial.
Durante um rigoroso processo de mais de seis horas de arguição, conforme detalhado pelo jornal Folha de S. Paulo, a banca avaliadora, liderada por Flávio Yarshell, focou exclusivamente na qualidade e relevância acadêmica da obra de Moraes. “Estamos aqui para analisar a obra acadêmica do candidato a professor titular na área de direito eleitoral, sem considerar outros aspectos”, declarou Yarshell.
Na presença de professores da instituição no salão nobre da Faculdade, Moraes detalhou como as milícias digitais atuam como “um dos mais graves e perigosos instrumentos de corrosão da Democracia”. Ele apontou a urgente necessidade de uma nova postura legislativa e da Justiça Eleitoral para combater a desinformação e a manipulação online que ameaçam a liberdade de escolha dos eleitores.
Moraes criticou também a falta de responsabilização das grandes tecnologias, as “big techs”, que se beneficiam economicamente da disseminação de conteúdos ilícitos através de algoritmos que favorecem esse tipo de material, especialmente por meio de publicidade. Segundo ele, essa “ausência” de autorregulação vinculada à desinformação tem impacto direto na integridade das eleições e na saúde da democracia.
