O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, celebrou a manhã desta quarta-feira (3) a formação de alianças com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (PF) em defesa da democracia. Durante a cerimônia de assinatura de acordos de cooperação técnica, foi destacada a criação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), uma iniciativa pioneira do TSE para combater a disseminação de notícias falsas e assegurar eleições justas em 2024.
“O TSE, junto a esses parceiros essenciais, promete uma votação tranquila para fortalecer nossa democracia”, declarou Moraes, ressaltando o papel do CIEDDE como um marco no combate ao fenômeno da desinformação. A operacionalização do Centro envolverá ações preventivas e um intercâmbio eficaz de informações entre órgãos, entidades e plataformas digitais para proteger a integridade eleitoral e promover valores democráticos.
Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF, expressou o compromisso da instituição em assegurar a integridade do processo eleitoral. Simultaneamente, Jorge Messias, advogado-geral da União, salientou que a luta contra a desinformação é fundamental para preservar o direito do eleitor à liberdade de voto.
Moraes apontou a importância das parcerias com a PF e a AGU, especialmente na salvaguarda cibernética e na aplicação jurídica das resoluções do TSE. Ele enfatizou a responsabilidade do TSE em garantir que o eleitor não seja influenciado por fake news ou deepfakes na hora de votar, uma garantia essencial para a liberdade de escolha.
A cerimônia também contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e outros ministros do TSE, reforçando a união de esforços para uma campanha eleitoral limpa e transparente.
O CIEDDE representa um esforço coletivo para promover a cooperação entre entidades governamentais e privadas, especialmente em plataformas digitais, com o objetivo de assegurar o cumprimento das leis eleitorais e enfrentar a desinformação. Situado em Brasília, o Centro atuará em estreita colaboração com os TREs e organizará campanhas educativas contra a desinformação, visando o fortalecimento da Justiça Eleitoral e a defesa dos valores democráticos.
