Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro, foi levado à prisão em Curitiba devido a um erro jurídico atribuído ao ministro Alexandre de Moraes. Contrariando as alegações de Moraes, Martins não embarcou para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, como parte de uma suposta fuga. Em vez disso, ele se mudou para Curitiba em 31 de dezembro para estabelecer residência, conforme comprovado por bilhetes de voo, segundo publicação da revista Oeste.
A ordem de prisão cautelar sustentada por Moraes baseou-se na presunção errônea de que Martins estaria a bordo do avião presidencial rumo aos EUA. “O que ampara a decisão é a ausência de prova”, critica Ricardo Fernandes, advogado de Martins, denunciando a exigência de provar uma não ação como um “absurdo jurídico”.
Apesar da inexistência de registros migratórios de saída de Martins, Moraes justificou a prisão cautelar pela localização incerta do investigado e pela potencial obstrução às investigações de uma suposta tentativa de golpe. Na quinta-feira, 15, o ministro decidiu manter a prisão, considerando-a “razoável, proporcional e adequada” diante da suposta participação de Martins na elaboração de minutas que beneficiariam o grupo investigado.
A Polícia Federal destacou a presença frequente de Martins no Palácio da Alvorada, sugerindo seu envolvimento em reuniões com Bolsonaro.
