A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de seu passaporte, alegando ausência de “risco de fuga”. Os advogados de Bolsonaro propõem, em alternativa, que ele peça autorização judicial para ausências superiores a sete dias.
“Ao longo das investigações iniciadas no início de 2023, não foi apresentado nenhum indício que justificasse a alegação de risco de fuga. O Agravante, desde o início do processo, tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”, argumentou a equipe legal de Bolsonaro, incluindo os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.
A apreensão do passaporte de Bolsonaro foi uma das medidas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em uma operação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Os advogados lembraram que Bolsonaro deixou o Brasil apenas uma vez no ano anterior, para a posse do presidente da Argentina, Javier Milei, e que comunicou previamente ao STF sobre a viagem. “É imperativo ressaltar que, ao longo do extenso período de um ano de investigações, houve apenas uma única necessidade de se ausentar do país por parte do Agravante”, enfatizaram.
