URGENTE: TCU aponta grande risco de prejuízo de R$ 500 milhões em contrato da Petrobras com Unigel
O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou para um possível prejuízo de quase R$ 500 milhões para a Petrobras em decorrência de um contrato firmado com a Unigel, no final de 2023, em 29 de dezembro, firmado pelo Governo Lula. O acordo, que reativa as fábricas de fertilizantes da petroleira na Bahia e em Sergipe, arrendadas pela Unigel, levantou suspeitas de irregularidades e motivou o TCU a solicitar esclarecimentos à Petrobras sobre os termos do contrato.
O ministro do TCU, Benjamin Zymler, relator do caso, apontou grandes preocupações com a falta de justificativas adequadas para o negócio, a ausência de assinaturas de instâncias superiores da Petrobras no contrato e assumir de riscos pela estatal em um mercado desfavorável. Zymler criticou a estrutura do acordo, que implica a Petrobras em uma operação deficitária ao fornecer gás e assumir a comercialização de fertilizantes produzidos.
Apesar da Petrobras reconhecer o risco de prejuízo com o contrato de tolling, a estatal alegou que outras alternativas resultariam em perdas ainda maiores. No entanto, Zymler contestou essa análise, apontando que o prejuízo com o tolling aumenta com o tempo, diferentemente das outras opções que, segundo ele, seriam soluções definitivas e menos dependentes do prazo.
Zymler concluiu que a escolha pela solução provisória do tolling pode acarretar em prejuízos maiores a longo prazo para a Petrobras. Ele destacou ainda a decisão da Unigel de suspender as atividades das plantas arrendadas no segundo semestre de 2023, citando a inviabilidade econômica da operação, mesmo com contratos de gás natural firmados.
A Unigel, segunda maior petroquímica do Brasil, atravessa dificuldades financeiras, acumulando um prejuízo de R$ 1,05 bilhão de janeiro a setembro de 2023, contrastando com o lucro de R$ 491 milhões no mesmo período do ano anterior.
