A viúva e as filhas de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, entraram com uma ação penal contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Clezão, preso no episódio de 8 de janeiro, veio a falecer na penitenciária da Papuda em novembro passado. A ação, movida por alegações de prevaricação, maus-tratos, abuso de autoridade e t0rtur@, foi protocolada nesta sexta-feira, 2, pelo advogado Tiago Pavinatto.
A acusação, que pode resultar em uma pena de 13 anos e três meses a 33 anos de prisão, é dirigida ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. A família de Clezão também reivindica indenização por danos morais, alegando que o Moraes ignorou os pedidos de liberdade da defesa, apesar dos laudos médicos evidenciando o frágil estado de saúde de Clezão.
Clezão, preso nas proximidades da Praça dos Três Poderes e acusado de diversos crimes, incluindo associação criminosa e golpe de Estado, teve sua prisão convertida em preventiva. A PGR chegou a emitir parecer favorável à sua liberdade, mas Moraes não revisou a decisão. O advogado Pavinatto destaca que, mesmo após alertas sobre o risco de morte de Clezão, Moraes não atendeu aos pedidos de soltura.
Segundo a ação, a negligência na análise do caso e a manutenção da prisão preventiva, apesar dos riscos à saúde do detento, configuram tortura e abuso de poder. A morte de Clezão, ocorrida em circunstâncias ainda não esclarecidas, é vista pela defesa como resultado direto da postura do ministro.
O advogado Pavinatto enfatiza a responsabilidade de Moraes na morte de Clezão, argumentando que a condição de saúde pré-existente do detido exigia uma análise cuidadosa e humanizada, que não ocorreu. A ação busca justiça e reparação para a família de Clezão, em um caso que levanta questões críticas sobre o tratamento de presos e a responsabilidade judicial.
