O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sinalizou a possibilidade de afastar o deputado federal Alexandre Ramagem, caso ele ‘interferira’ nas investigações sobre monitoramento ilegal de autoridades brasileiras. A Polícia Federal (PF) acusa Ramagem de usar sua posição como deputado para obter informações sobre um inquérito no qual é um dos investigados.
Ramagem, que foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de 2019 a 2022, período em que o monitoramento ilegal teria ocorrido, tentou acessar informações da investigação através da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) da Câmara dos Deputados. Ele enviou requerimentos à Controladoria Geral da União (CGU), Procuradoria Geral da República (PGR), PF e Abin.
A PF argumentou que as ações de Ramagem comprometem o andamento da investigação. “As ações do então diretor Alexandre Ramagem no exercício do cargo de deputado federal membro do CCAI são realizadas em descompasso com o bom andamento da presente investigação”, destacou a PF.
Embora não tenha acatado o pedido inicial de afastamento feito pela PF, o ministro Alexandre de Moraes não descartou a medida para o futuro. “Em que pese a gravidade das condutas do investigado, Alexandre Ramagem, bem analisada pela Polícia Federal, nesse momento da investigação não se vislumbra a atual necessidade e adequação de afastamento de suas funções. Essa hipótese poderá ser reanalisada se o investigado voltar a utilizar suas funções para interferir na produção probatória ou no curso das investigações”, afirmou o ministro do STF.
Esta declaração deixa aberta a possibilidade de futuras ações contra Ramagem.
