Em uma reunião a portas fechadas, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu recentemente a competência do Ministério Público Federal (MPF) em relação a um possível acordo de colaboração premiada com Ronnie Lessa, que é acusado do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018. Segundo fontes internas, a suposta delação acordada pela Polícia Federal (PF) com o ex-PM não foi apresentada ao STJ, e o foco da reunião era decidir se o caso deveria ser de responsabilidade do MPF ou do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ).
No domingo, 21, o jornalista Lauro Jardim, do O Globo, publicou que Lessa teria feito um acordo de delação premiada com a PF, visando identificar o mandante do crime. Entretanto, a PF esclareceu em nota que, até o momento, a única delação realizada foi com o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, que dirigiu o carro usado no assassinato.
Élcio, em delação premiada feita em julho de 2023, implicou o grupo de Bernardo Bello no crime, além de identificar um suposto contratante de Lessa, o policial militar Edimilson Oliveira da Silva, também conhecido como “Macalé”, assassinado em novembro de 2021. As investigações são mantidas sob sigilo, razão pela qual o STJ realizou a sessão secreta, sob relatoria do ministro Raul Araújo.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, em declaração nesta quarta-feira, 24, informou que não há previsão para a conclusão do caso e evitou comentar sobre a suposta delação de Lessa. “Juridicamente, só há delação quando há homologação”, afirmou Dino, ressaltando que apenas os delegados envolvidos na investigação têm detalhes do caso. “É algo que todos nós, juntos, saberemos no momento processualmente adequado”, concluiu o ministro.
