O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), anunciou planos para uma nova portaria que definirá as diretrizes para o trabalho no comércio em feriados. A decisão foi tomada após uma reunião em Brasília nesta quarta-feira (24) com representantes de entidades de empregadores e trabalhadores. A discussão centralizou-se em torno da Portaria nº 3.665/2023, prevista para entrar em vigor em 1º de março de 2024. No entanto, o ministro sinalizou que a nova portaria, cuja data de publicação ainda está indefinida, deve ser divulgada em meados de fevereiro e terá aplicação imediata.
Luiz Marinho destacou que a portaria original visava estimular o diálogo entre patrões e empregados: “A portaria publicada por mim teve o único objetivo de provocar essa mesa de conversa nacional; E nasce dessa conversa uma mesa permanente, tripartite, para discutir e enfrentar toda e qualquer equação eventual que surja daqui para a frente”, afirmou o ministro.
O encontro contou com a participação de entidades trabalhistas como a CUT, CNTC e CBS, e a CNC representando os empregadores. Julimar Roberto, presidente da Contracs e ligado à CUT, apontou que certos setores essenciais, como farmácias, podem não ser abrangidos pela nova portaria.
O ministro cobrou diálogo entre as partes para definir os termos da portaria, enfatizando que a legislação atual não será alterada.
