O presidente Lula (PT) sancionou ontem (22/01) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com importantes vetos, entre eles o aumento proposto de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão parlamentar. Esse veto, já antecipado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), gerou insatisfação entre os congressistas do Centrão, que agora se mobilizam para derrubá-lo. O movimento é liderado pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), e busca excluir Lira das negociações, dada a sua proximidade percebida com o governo.
Arthur Lira, visando encerrar seu mandato como presidente da Câmara com ‘chave de ouro’, tem se alinhado com o presidente Lula para avançar em uma agenda reformista e estabelecer um “legado verde” no Legislativo. O governo está ciente de que pode ter que ceder em algumas das pautas propostas por Lira, incluindo a reforma administrativa.
No que diz respeito à LOA, deputados e senadores querem restabelecer o valor originalmente sugerido por Forte de R$ 16 bilhões para as emendas. Enquanto isso, o governo tem planos distintos para o valor excedente de R$ 5,6 bilhões, visando direcioná-lo ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), controlado por Rui Costa (Casa Civil).
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, a decisão de corte nas emendas foi uma resposta à queda da inflação, um motivo de celebração tanto para o governo quanto para o Congresso.
