Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a Binance, uma das maiores corretoras de criptomoedas, está sob intenso escrutínio tanto no Brasil quanto internacionalmente. O CEO, Changpeng Zhao (conhecido como CZ), renunciou ao cargo no final de novembro, em meio a investigações sobre violações de prevenção à lavagem de dinheiro e descumprimento de sanções do governo americano. Ele confessou e aguarda sentença de prisão.
No Brasil, o foco sobre a Binance se intensificou após a CPI das Pirâmides Financeiras, onde foi descrita como a plataforma preferencial para golpes, levando ao pedido de indiciamento de Nazar, sobrinho de Haddad, e do ex-CEO CZ. A empresa enfrenta questionamentos sobre a evasão de impostos, alegando ser uma operadora internacional sem sede no país. Em dezembro, o novo CEO, Richard Teng, desviou de perguntas sobre a localização da sede da empresa.
Apesar de não ter sede oficial no Brasil, a Binance possui uma operação considerável no país, incluindo o patrocínio do Campeonato Brasileiro de Futebol e uma equipe de cerca de 200 funcionários. A empresa também está envolvida em um litígio com o banco Acesso, disputando R$ 450 milhões na Justiça.
Guilherme Nazar, ao depor na CPI, enfatizou que as operações de compra e venda de criptoativos são realizadas por empresas não brasileiras, defendendo a prática de não recolher tributos. A Receita Federal, por sua vez, investiga “eventuais fraudes” em operadoras estrangeiras que atuam no Brasil sem pagar impostos.
A Binance enfrenta acusações similares em outros países. Nos EUA, a empresa pagou US$ 4,3 bilhões em um acordo que encerrou uma investigação do governo americano. A secretária do Tesouro, Janet Yellen, criticou a Binance por ignorar obrigações legais em busca de lucro.
No Brasil, o ex-CEO CZ e Guilherme Haddad Nazar foram indiciados pela CPI por violações da lei de crimes contra o sistema financeiro nacional e operação de instituição financeira sem autorização. A empresa, em sua defesa, afirma atuar em conformidade com o cenário regulatório brasileiro e destaca seu apoio à regulação e inovação.
O Ministério da Fazenda, junto com a Receita Federal e o Banco Central, está atuando para esclarecer e regularizar o mercado, incluindo a fiscalização de corretoras estrangeiras que operam no Brasil. O Banco Central destaca sua competência na regulação do mercado de criptoativos e menciona um pedido de autorização da Binance para aquisição de uma corretora de valores mobiliários, atualmente em análise.
