Governo Lula estuda imposto sobre faculdades particulares para financiar Órgão Regulador do Ensino Superior
O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou que o governo está explorando a possibilidade de instituir um novo imposto sobre as faculdades particulares para financiar a criação de um órgão regulador mais robusto para o setor.
Em uma entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”, Santana enfatizou a necessidade de estabelecer “um instituto com maior capacidade e uma equipe mais ampla” para avaliar, acompanhar e regular o ensino superior privado no Brasil.
Ele acrescentou: “A proposta inicial é que esse instituto cobraria taxas. Afinal, é necessário realizar avaliações e estudos. Nada mais justo do que cobrar das instituições privadas, que têm como objetivo o lucro.”
Atualmente, a responsabilidade de regulamentar as faculdades privadas recai sobre a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), que faz parte do Ministério da Educação. Santana destacou que, com o volume significativo de instituições privadas no Brasil, o novo instituto teria potencial para gerar uma grande receita.
A ideia de criar impostos adicionais para faculdades particulares não é nova no contexto do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff, foi proposta a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), que contaria com 550 funcionários e custaria anualmente R$ 43,4 milhões (equivalente a cerca de R$ 90 milhões nos dias atuais). No entanto, a proposta enfrentou forte resistência do setor de educação privada e não avançou no Congresso Nacional.
