TCU aponta sobrepreço de quase 700% em testes fornecidos pela Fiocruz durante gestão de Nísia Trindade
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou uma discrepância nos preços de testes de Covid-19 adquiridos pelo Ministério da Saúde. Segundo o documento, os testes comprados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) custaram quase oito vezes mais que os valores praticados no setor privado, resultando em um prejuízo estimado em R$ 400 milhões para o governo federal.
Durante o período de aquisição, a Fiocruz era liderada por Nísia Trindade, atual ministra da Saúde no Governo Lula. O TCU identificou irregularidades na suspensão de uma licitação em andamento e na subsequente contratação direta dos testes com a Fiocruz. O relatório divulgado pelo Metrópoles detalha que, enquanto a licitação oferecia testes a R$ 2,49 cada, o Ministério da Saúde optou por adquiri-los da Fiocruz a R$ 19,40 cada, um valor 679% acima do menor preço ofertado.
Além disso, o TCU havia ordenado a suspensão do acordo com a Fiocruz, que continua em vigor. No final do ano passado, o tribunal também solicitou que Nísia Trindade devolvesse R$ 11 milhões aos cofres públicos por supostas irregularidades em um contrato da União com a Fiocruz sob sua gestão.
Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou que a suspensão do processo licitatório na gestão anterior ocorreu devido à desclassificação das empresas concorrentes, levando à formação do acordo de cooperação técnica com a Fiocruz. Este acordo, no entanto, foi suspenso pelo TCU. O ministério também mencionou a recepção de testes doados pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a iminente publicação de um novo edital para a aquisição de testes.
Por sua vez, a Fiocruz argumentou que o fornecimento dos testes ao Ministério da Saúde se inseria em um contexto mais amplo, incluindo o desenvolvimento da produção nacional. A nota da instituição, enviada à imprensa, não esclareceu se este “contexto” justificava o preço elevado dos testes. A fundação também destacou sua responsabilidade na produção dos testes, em parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).
