Joice Hasselmann, ex-deputada federal, foi condenada a indenizar o comentarista político Rodrigo Constantino em R$ 20 mil por danos morais. A decisão foi assinada pelo juiz Alexandre Ferrari, referente a um caso originado de uma live realizada por Constantino em 2020, na qual ele discutiu a “banalização do conceito de est*pro”, levantando a questão: “Mulheres que consentem com ato sexual, ainda que bêbadas, foram est*pradas?”.
Durante a live, Constantino fez comentários controversos sobre sua filha, declarando que, em certas circunstâncias, ela seria punida ao invés de ser apoiada em caso de alegação de estupro. “Se ela chegar em casa um dia e falar: ‘Pai, fui pra uma festinha, eu e três amigas, tinham dezoito homens, nós bebemos muito, e eu estava ficando com dois caras, acabei dormindo lá e fui ab*sada.’ Ela vai ficar de castigo feio e não vou denunciar um cara desses para a polícia”, disse Constantino.
Em resposta, Joice Hasselmann, em suas redes sociais, expressou repúdio às declarações de Constantino, afirmando que “est*pro é crime e apologia a qualquer tipo de crime é crime também”. Ela acrescentou: “Torço para que a filha do Constantino nunca tenha o desprazer de ver e ouvir essas palavras do pai”.
Rodrigo Constantino processou Joice Hasselmann por difamação, alegando que ela intencionalmente prejudicou sua reputação com informações falsas e distorcidas. Conforme Rogério Gentile, do UOL, Joice Hasselmann não se defendeu no processo, levando à condenação por default, conforme explicado pelo juiz Alexandre Ferrari: “Embora devidamente citada, a ré não se manifestou. Em razão disso, presumem-se verdadeiros os fatos alegados, até mesmo porque verossímeis à luz da prova acostada aos autos”.
Por outro lado, Joice Hasselmann afirmou que não apresentou defesa porque desconhecia a existência do processo, declarando: “Nem sabia desse processo. Não pode acontecer um processo sem que uma das partes saiba do processo”. A ex-deputada pretende recorrer da decisão.
