Governo Lula aumenta imposto de importação sobre carros elétricos e híbridos para fomentar financiamento do Programa de Veículos Sustentáveis
O Governo Federal, através do vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou uma estratégia para impulsionar a produção nacional de veículos elétricos e híbridos. O programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado a fomentar a fabricação de veículos de baixa emissão, será financiado parcialmente pelo aumento das alíquotas de importação desses veículos, que começarão a subir gradualmente a partir de janeiro.
O Mover, criado por medida provisória, distribuirá R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros em 2024 para empresas que investirem em descarbonização e cumprirem os requisitos do programa. Dessa quantia, R$ 2,9 bilhões estão alocados na Lei Orçamentária Anual (LOA), enquanto os R$ 600 milhões restantes serão provenientes do incremento do imposto de importação para carros elétricos. Alckmin enfatizou a importância de estimular a fabricação local: “Os veículos terão aumento gradual até 2027 para que produzam no Brasil, fabriquem no Brasil. Nós queremos fábrica aqui e não virar importador de produtos. Então instalem a fábrica aqui”.
A elevação dos tributos até 2026 busca incentivar o investimento na indústria nacional, tornando a produção local mais atraente em comparação com as importações. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou em novembro uma resolução estabelecendo as novas alíquotas para veículos híbridos, híbridos plug-in e elétricos para os próximos anos. Além disso, o aumento do imposto de importação para placas solares, decidido pela Camex em dezembro, resultará em uma taxa de 10,8% a partir de janeiro de 2024. Esse ajuste visa compensar a renúncia fiscal de R$ 3,4 bilhões da União em 2024 e 2025 pelo programa de depreciação acelerada. Empresas que decidirem produzir no Brasil poderão usufruir de “cotas” para deduzir investimentos do total devido em impostos, com alíquota zero por três anos, incentivando a fabricação local de placas solares. Contudo, essas cotas sofrerão reduções nos três anos subsequentes.
