Lula poderá fazer 14 nomeações para Agências Reguladoras em 2024; Centrão de Olho nas Vagas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá realizar até 14 indicações para diretorias de agências reguladoras federais até o final de 2024, um cenário que atrai a atenção do Centrão em busca de ainda mais influência no governo. Estas indicações são vistas como moedas de troca valiosas para garantir apoio no Congresso.
Dentre as vagas, 10 mandatos de diretores das agências federais expiram até o fim de 2024, e outros 4 cargos ficaram vagos ao término de 2023. Todas as 11 agências reguladoras federais operam com uma diretoria colegiada, geralmente composta por 5 membros, incluindo 4 diretores e 1 diretor-presidente. Estes membros são nomeados pelo presidente da República e necessitam de aprovação pelo Senado.
A Anvisa, agência de Vigilância Sanitária, será a mais impactada em 2024, enfrentando a maior renovação em sua diretoria. Atualmente, a Anvisa já possui uma vacância desde a renúncia do diretor Alex Machado em setembro. Além disso, os mandatos de Meiruze Souza Freitas e Antonio Barra Torres, presidente atual, expiram em dezembro do próximo ano. Outras agências como ANA, Anatel e ANP também possuem diretorias incompletas desde 2023, aguardando nomeações por Lula.
Além dessas vagas, o TCU (Tribunal de Contas da União) pode ampliar o número de posições disponíveis para indicação. Uma análise em andamento desde janeiro sobre o mandato de Carlos Baigorri, presidente da Anatel indicado por Jair Bolsonaro (PL), pode resultar na redução do tempo de mandato de Baigorri de novembro de 2026 para outubro de 2025. A questão central é determinar se os nomeados para diretor-presidente podem ter um mandato de cinco anos, mesmo já ocupando uma posição na diretoria colegiada, como é o caso de Baigorri.
