O governo Lula tem cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados em mil obras paralisadas, incluindo escolas e creches. Estes empreendimentos, gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), foram pactuados com estados e municípios. De acordo com o FNDE, a execução e conclusão das obras são responsabilidades dos entes federativos.
Informações obtidasvia Lei de Acesso à Informação (LAI) indicam que quase metade dessas construções foram classificadas como paralisadas neste ano, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O principal motivo para as paralisações é a rescisão de contratos, seguido pelo abandono das obras pelas empresas.
O Maranhão lidera a lista de estados com mais obras suspensas, seguido pelo Pará e Bahia. Dentre as obras paralisadas, destaca-se uma escola em Parauapebas, no Pará, parada desde 2013, e um colégio em Natal, no Rio Grande do Norte, cuja construção está suspensa desde o ano passado.
Olímpio Durães Soares e Flávia de Holanda Schmidt, do FNDE, explicaram que a lentidão ou paralisação das obras está relacionada à gestão dos contratos entre os entes federativos e as empresas contratadas. Eles enfatizaram que o FNDE não possui vínculo contratual direto com as empresas executoras, cabendo aos entes a responsabilidade pelas obras.
Além das construções de educação básica, o Metrópoles revelou que 342 obras de instituições federais de ensino também estão paralisadas, com um investimento total de R$ 854,4 milhões.
A professora da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos, critica a situação, destacando que a infraestrutura escolar no Brasil é defasada e muitas vezes usada como moeda política. Ela ressalta a importância de uma estrutura física de qualidade para o processo educativo.
O FNDE, por sua vez, reconhece as dificuldades enfrentadas pelos entes federativos, especialmente em relação às obras mais antigas, e menciona o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante como uma iniciativa para lidar com esses desafios. Uma lei sancionada recentemente pelo presidente Lula visa facilitar a retomada de obras paralisadas ou inacabadas. A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) aderiu a esse pacto, mencionando dificuldades na liberação de recursos sob a gestão anterior do MEC.
