A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em uma sessão marcada por intensos debates que duraram mais de 10 horas nesta quarta-feira (13), deu sinal verde para as nomeações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). As indicações seguem agora para votação no plenário do Senado.
Durante a sabatina na CCJ, Flávio Dino teve o apoio de 17 senadores, enquanto 10 votaram contra, sem nenhuma abstenção. Já Paulo Gonet obteve a aprovação de 23 senadores, com 4 votos contrários e igualmente zero abstenções, em um quórum total de 27 senadores. Para serem oficialmente confirmados em seus cargos, Dino e Gonet precisam do voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário.
O governo avalia que a indicação de Gonet deve transcorrer sem maiores obstáculos. No entanto, há uma expectativa de resistência da oposição à nomeação de Dino. O senador Weverton (PDT-MA), que foi o relator da indicação de Dino, prevê que o indicado deve receber pelo menos 50 votos favoráveis no plenário.
Caso a indicação de Dino seja confirmada, representará a segunda vitória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em nomeações para o STF neste seu terceiro mandato. Anteriormente, Lula indicou Cristiano Zanin, seu advogado, para suceder o ex-ministro Ricardo Lewandowski no STF. Se aprovado, Dino ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber.
