No seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva superou Jair Bolsonaro na liberação de emendas parlamentares, com um aumento de 17,6% em comparação a 2022. O atual presidente reservou R$ 29,95 bilhões para pagamento futuro até 29 de novembro, ultrapassando os R$ 25,46 bilhões disponibilizados pelo governo federal no ano anterior sob Bolsonaro.
Em 2023, a diferença se acentua, com a gestão petista autorizando R$ 35,84 bilhões em emendas, um salto de 38,9% em relação aos R$ 25,8 bilhões liberados em 2022. Esta autorização é apenas o primeiro passo, não garantindo a efetiva reserva dos recursos no orçamento federal.
Os parlamentares têm liberdade para indicar a destinação dos recursos, mas a decisão final sobre o empenho – a reserva do valor – cabe ao governo. Sem essa aprovação, os recursos não chegam aos estados e municípios. Em julho, mês da aprovação do texto-base da PEC da reforma tributária na Câmara, houve a maior liberação de recursos do ano, totalizando R$ 11,81 bilhões.
Entre agosto e novembro, o governo liberou mensalmente entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares. Em setembro, Lula nomeou dois ministros do PP e do Republicanos para fortalecer sua base no Congresso: André Fufuca no Ministério do Esporte e Sílvio Costa Filho no ministério de Portos e Aeroportos.
