O Governo Lula anunciou um novo bloqueio no Orçamento de 2023. A medida implica um bloqueio de R$ 1,1 bilhão em despesas discricionárias, que incluem investimentos e custeio da máquina pública, mas não são de caráter obrigatório.
Os ministérios mais afetados por esta decisão são o dos Transportes, com um corte de R$ 394 milhões, das Cidades, com R$ 228 milhões, e da Integração, com R$ 226 milhões.
Este é o quarto contingenciamento do ano, somando-se aos anteriores que totalizam quase R$ 5 bilhões. Até agora, o Ministério dos Transportes sofreu o maior impacto, com R$ 1,37 bilhão em recursos paralisados, seguido pelo Ministério das Cidades, com R$ 1,1 bilhão, e o Ministério da Educação, com R$ 497 milhões.
O Ministério do Planejamento realiza cinco relatórios bimestrais de receitas e despesas a cada ano. Quando as previsões orçamentárias não se alinham às regras fiscais estabelecidas, o governo é compelido a executar esses bloqueios. Para 2024, existe um debate em torno do limite de possíveis contingenciamentos no novo arcabouço fiscal. Enquanto o Ministério da Fazenda propõe um teto de R$ 23 bilhões, outros especialistas e aliados do governo sugerem um limite de até R$ 53 bilhões.
Essa diferença causa preocupação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente quanto ao impacto nos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ministros como Ruy Costa, da Casa Civil, defendem uma revisão da meta fiscal para o próximo ano, propondo um déficit maior do que o inicialmente planejado.
Apesar dos cortes, a Saúde se beneficiou com o desbloqueio de recursos, eliminando os contingenciamentos acumulados ao longo do ano.
