O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) deve restituir aproximadamente R$ 900 mil aos cofres públicos devido a irregularidades identificadas no uso de recursos do Fundo Partidário em 2018. Apesar de aprovadas com ressalvas na noite de terça-feira (28), as contas do partido evidenciaram problemas em despesas, incluindo a contratação de serviços de segurança para combater a violência de gênero em campanhas eleitorais, além de custos com multas por remarcação ou cancelamento de passagens aéreas e diárias.
Durante o julgamento, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou a relevância da contratação de segurança para candidaturas femininas e trans, considerando-a uma “questão importante” em face das ameaças enfrentadas por esses grupos durante o período eleitoral. O valor a ser devolvido pelo Psol será atualizado e deverá ser pago com recursos próprios do partido.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, cujo voto prevaleceu na decisão, enfatizou que tanto os candidatos quanto os partidos políticos têm o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral de toda a movimentação financeira de campanha, seguindo os prazos e normas eleitorais vigentes.
