O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27). Esta nomeação ocorre após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou o posto vago no fim de setembro. Lula também indicou o subprocurador Paulo Gonet para assumir a Procuradoria Geral da República (PGR), sucedendo Augusto Aras.
Com a saída de Aras, a posição na PGR esteve aberta desde o final de setembro, com a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos ocupando interinamente o cargo. Tanto Dino quanto Gonet foram convocados para uma reunião com o presidente no Palácio da Alvorada, uma reunião que não constava na agenda oficial.
Em resposta à sua indicação, Gonet agradedeu ao presidente Lula e sua disposição em conquistar o apoio dos senadores. “Quero agradecer a indicação do presidente Lula. Espero corresponder à confiança com que Sua Excelência me distinguiu. A minha disposição agora é a de me encontrar com os senadores, para que me conheçam melhor, contando que também eles se animem a me honrar com o seu voto de confiança”, disse ele ao site Metrópoles.
Flávio Dino, por sua vez, manifestou-se pelas redes sociais: “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu Dino.
As escolhas de Lula ocorrem após pressões para que uma mulher substituísse Rosa Weber, visando manter a representatividade feminina na Suprema Corte. No entanto, Lula assegurou que a questão de gênero não influenciaria em sua decisão. “Estou tranquilo e escolherei alguém que atenda aos interesses e às expectativas do Brasil. E essa escolha independe de gênero”, afirmou ele.
Além de Dino, Jorge Messias, advogado-geral da União, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, também foram considerados para a vaga no STF. Para efetivar suas nomeações, tanto Dino quanto Gonet precisam ser aprovados pelo Senado Federal, inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, no plenário da Casa.
