Aprovação da PEC 08 é vista, pela oposição, como prelúdio ao processo de impeachment de Moraes
Marcel Van Hattem (NOVO-RS), vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou que, nesta quarta-feira (22), senadores e deputados formalizaram um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O pedido se fundamenta na alegada omissão do ministro diante do estado de saúde de Clériston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão”, que estava preso apesar dos laudos médicos indicarem sua condição de saúde frágil e com risco de morte.
Van Hattem criticou a atuação de Moraes, afirmando que o ministro deveria ter sido impedido de suas funções há mais tempo devido a “abusos de autoridade cada vez maiores”. Ele também salientou que a prisão de Clezão era inconstitucional.
Essa movimentação ocorre em um contexto onde o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos ministros do STF. Essa iniciativa, encabeçada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), é vista como um aceno aos parlamentares conservadores. A maior parte dos senadores do PT se posicionou contra a PEC, embora o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tenha votado a favor.
A morte de Clériston Pereira da Cunha aos 46 anos intensifica os esforços da oposição para destituir o ministro Alexandre de Moraes, frequentemente criticado em protestos contra supostos abusos de autoridade no STF.
Van Hattem também mencionou que estão previstas manifestações em frente à sede do STF para pressionar pelo impeachment de Moraes e contra o ativismo judicial. Segundo a oposição, a aprovação da PEC 08 é vista como um prelúdio ao processo de impeachment do ministro.
