Governo Lula anuncia retorno do imposto sobre importação de automóveis elétricos e híbridos

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços revelou, nesta sexta-feira, o retorno progressivo da taxação sobre a importação de automóveis elétricos e híbridos adquiridos do exterior. Essa medida, segundo o ministro e vice-presidente, Geraldo Alckmin, busca fomentar a descarbonização da indústria nacional. Desde 2015, esses produtos estavam isentos de impostos de importação.

“Chegou o momento do Brasil avançar, aumentando a eficiência energética da frota, elevando nossa competitividade internacional e tendo um impacto positivo no meio ambiente e na saúde da população. O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Precisamos incentivar a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização”, enfatizou o vice-presidente.

Para os veículos híbridos, a tributação inicia com uma alíquota de 12% em janeiro de 2024, alcança 25% em julho do mesmo ano, aumenta para 30% em julho de 2025 e atinge 35% em julho de 2026. No caso dos híbridos plug-in, as taxas serão de 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. Já para os veículos totalmente elétricos, a tributação começa em 10%, aumenta para 18%, 25% e, por fim, 35%.

Conforme o governo, existe uma quarta categoria, referente a veículos elétricos para transporte de carga, que terão uma tributação de 20% em janeiro e chegarão a 35% em julho de 2024, uma retomada mais rápida devido à produção nacional suficiente, de acordo com o MIDC.

Apesar da retomada, o governo Lula manterá a isenção para empresas que importem até um determinado limite. “Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até julho de 2026. Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026. Para veículos elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. E para caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões”, esclarece o comunicado do ministério.

Embora a participação desse segmento ainda seja pequena no Brasil, as vendas de veículos eletrificados têm aumentado. Em outubro, os modelos híbridos e elétricos representaram 4,6% do mercado de veículos leves. Há um ano, essa fatia era ligeiramente superior a 2%. Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgados recentemente, mostram que em outubro, foram licenciados 9,6 mil veículos eletrificados – 7,2 mil híbridos e 2,4 mil veículos elétricos puros – um crescimento de 114% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

A Anfavea defendeu o retorno do imposto de importação para estimular a indústria nacional de veículos eletrificados, sugerindo um período de transição até atingir os 35%, equivalente à tributação dos veículos a combustão importados. “O longo período de isenção foi significativo e suficiente para a introdução dessas tecnologias no Brasil, e o aumento gradual do Imposto permitirá a importação desses veículos sem grandes impactos nos próximos anos”, declarou a entidade em nota.

Por outro lado, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) defendeu que o retorno do imposto de importação deveria acontecer após a definição das regras do Mobilidade Verde (MoVer), anteriormente conhecido como o programa Rota 2030, um programa federal que estabelecerá novas diretrizes para controle de emissões e segurança dos veículos.

“As medidas anunciadas hoje são muito prejudiciais para a eletromobilidade. Elas atendem principalmente aos interesses das associações que defendem os combustíveis fósseis, não aos interesses dos consumidores e da sociedade brasileira, que apoiam um transporte moderno e não poluente”, afirmou o presidente da ABVE, Ricardo Bastos.

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior também decidiu restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos que haviam recebido benefício fiscal com a redução de 10% do imposto. Dessa forma, as alíquotas subirão entre 0,4 e 1,4 ponto percentual.

Essa nova taxa para produtos químicos entrará em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial, prevista para os próximos dias.