Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou públicos os nomes dos três magistrados aprovados pelo Senado para ocuparem vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi oficializada por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Os três nomeados por Lula, após a aprovação dos senadores, são Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.
Na semana anterior, ocorreu um impasse em relação às nomeações. Como divulgado pelo jornal O GLOBO, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o encaminhamento dos nomes aprovados e solicitou uma investigação para averiguar possíveis favorecimentos em relação à advogada Daniela Teixeira.
A Advocacia do Senado iniciou uma apuração para verificar a razão de a Mesa Diretora do Senado ter encaminhado apenas o nome de Teixeira à Presidência da República para a publicação, apesar dos outros dois indicados ao STJ terem sido aprovados na mesma sessão. Importante ressaltar que essa averiguação se refere a uma ação da Mesa e não está relacionada a qualquer conduta da advogada.
Ao ser nomeada antes dos demais, Teixeira poderia teoricamente ter preferência ao ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou ao escolher as turmas das quais fará parte, com base no critério de antiguidade no STJ. A advogada negou qualquer irregularidade ou possível favorecimento.
