URGENTE: Toffoli determina 5 dias para PF indicar perito que mostrará imagens do Aeroporto de Roma ao ministro Alexandre de Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação que estabelece um prazo de cinco dias para que a Polícia Federal (PF) indique um perito que estará encarregado de mostrar as imagens do incidente que ocorreu em julho deste ano, no aeroporto de Roma, na Itália. As imagens serão disponibilizadas ao ministro Alexandre de Moraes e aos seus familiares.
O documento oficial menciona: “Intime-se o delegado de Polícia Federal, Hiroshi de Araujo Sakaki, autoridade policial responsável pelas investigações correlatas à mídia acautelada (INQ 4940), para que indique, em 5 (cinco) dias, perito de Polícia Federal para acompanhar o acesso das partes, assistentes e de seus peritos particulares e/ou assistentes técnicos à mídia contendo as imagens colhidas no aeroporto internacional de Roma, que ocorrerá nesta Corte, em datas a serem aprazadas, consoante decisão já exarada por esta relatoria.”
Essa decisão surgiu após um pedido de Moraes ao relator do caso, Dias Toffoli, solicitando a marcação de uma data para que ele pudesse acessar as imagens em vídeo da ocorrência na Itália, na qual alega que seu filho foi “agredido fisicamente”. A disponibilização das imagens visa fornecer elementos para a argumentação da defesa. Embora o sigilo das investigações tenha sido removido por Toffoli, a reserva das imagens das câmeras de segurança do aeroporto, enviadas pelas autoridades italianas, ainda é mantida. As partes envolvidas no processo, bem como os advogados da família de Moraes, terão permissão para visualizar as imagens, mas com restrições, como a proibição de portar celulares ou divulgar os dados. As imagens servirão como base para a defesa.
Toffoli justificou em uma decisão anterior que a divulgação de imagens de indivíduos suspeitos “é fundamental na persecução penal apenas quando o autor do delito ainda não tenha sido identificado ou esteja foragido, o que não ocorre no caso”.
A investigação da Polícia Federal sobre possíveis agressões e ofensas a Alexandre de Moraes está em andamento para permitir que peritos analisem os vídeos fornecidos pelas autoridades italianas. O ministro Dias Toffoli é o relator do inquérito relacionado ao incidente na Suprema Corte.
O episódio ocorreu em julho deste ano no Aeroporto de Roma, quando Moraes e seus familiares teriam sido abordados e ofendidos por brasileiros. Alegadamente, o filho do magistrado teria sido agredido com um tapa. Os investigados no inquérito são Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanata Bignotto, que negam ter agredido Moraes e sua família.
No momento da suposta agressão, Moraes estava na Itália e voltava de uma palestra realizada na Universidade de Siena. Segundo a versão de Moraes, seu filho teria sido agredido fisicamente, e o grupo de brasileiros o teria difamado, chamando-o de “bandido, comunista e comprado”. Os investigados negam a agressão física.
