OCDE reprova Brasil por falta de cooperação internacional no combate à corrupção
O relatório aponta falta de imparcialidade do Judiciário e cita o ministro Dias Toffoli
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou um relatório reprovando e criticando ao papel do Brasil na cooperação internacional no combate à corrupção, especificamente em relação ao cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional.
O relatório, divulgado nesta quinta-feira (19), destaca um dos pontos que envolve a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de anular processos resultantes de acordos de leniência da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. O grupo de trabalho da OCDE observa esse movimento com preocupação, argumentando que ele levanta questões relacionadas à segurança jurídica e à capacidade do Brasil de cooperar judicialmente em casos de suborno internacional.
Além disso, o relatório da OCDE critica juízes e promotores envolvidos na Lava Jato, apontando a falta de imparcialidade do Judiciário. O documento menciona “preconceito político” em casos envolvendo autoridades e destaca que “promotores federais e um juiz federal agiram com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais, concluindo que o juiz violou o seu dever de imparcialidade.”
A OCDE ressalta que a escolha do próximo procurador-geral da República, a ser determinada pelo presidente Lula, será um indicativo importante para a futura trajetória do Brasil no que diz respeito à cooperação internacional e ao combate à corrupção.
