População em situação de rua no Distrito Federal aumenta assustadoramente após decisão do STF
Barracos improvisados, construídos com madeira e lona, totalmente sem infraestrutura básica como eletricidade e água, caracterizam as habitações nas vias públicas do Distrito Federal. Esta região detém a maior proporção de pessoas em situação de rua em todo o país. Em julho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma proibição à remoção forçada de indivíduos nessas condições vulneráveis.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976 estipulou um prazo de 120 dias para o governo federal desenvolver um plano de monitoramento e efetiva implementação da política nacional destinada a essa população, que, de fato, é significativa. Durante esse intervalo, o número de pessoas vivendo em espaços públicos no Distrito Federal tem aumentado consideravelmente.
Desde o pronunciamento da Suprema Corte, o Governo local absteve-se de realizar ações para desocupar áreas públicas ocupadas por pessoas em situação de rua. Até 28 de julho, a Secretaria DF Legal havia conduzido 117 operações, equivalendo a uma média de 16 ações por mês. Contudo, em conformidade com a decisão do STF, a pasta suspendeu três operações planejadas para a semana em questão.
Concomitantemente, um relatório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania revela que, a cada mil habitantes no Distrito Federal, três estão em situação de rua. Este índice é três vezes superior à média nacional, conforme dados divulgados em setembro.
