A tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) se mantém em alta, com temas polêmicos em pauta na Corte que geram insatisfação no Legislativo. Recentemente, o Congresso reagiu ao que chamou de “ativismo judicial”, tentando limitar a atuação do STF e propondo mandatos para futuros ministros.
Esse impasse ganhou maior visibilidade quando o STF começou a julgar assuntos sensíveis, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do ab0orto e porte de dr0gas. Para Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, questões como essas deveriam ser decididas pelo Congresso, conforme a Constituição.
Em resposta, o Senado agiu rapidamente para aprovar uma lei referente ao marco temporal após a Corte considerar o entendimento inconstitucional. Esta discussão deve ser retomada no STF. Outros temas, como a descriminalização do porte de maconha e do aborto, ainda aguardam análise.
Além da bancada conservadora, parlamentares progressistas também manifestam desconforto com o STF, especialmente em razão de decisões dos ministros André Mendonça e Nunes Marques que impactaram a investigação dos eventos de 8 de janeiro.
Em meio a essas tensões, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar os poderes do STF.
O ministro Barroso, recentemente empossado como presidente do STF, defendeu que a democracia permite discussões amplas. Disse: “O Congresso Nacional é o lugar para debate público. Compreendo a decisão [de fazer ofensiva contra o Supremo]. Mas compreender não significa concordar”. Ele ressaltou que o STF tem protegido a democracia ao longo dos anos.
