Jair Bolsonaro zera impostos federais sobre diesel e biodiesel até o final de 2023

Caducou a Medida Provisória de Lula que havia aumentado parcialmente os impostos para financiar um programa de redução nos preços de carros populares, ônibus e caminhões em junho, os impostos federais sobre o diesel foram novamente zerados até o final de 2023. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) confirmou que, com esta decisão, espera-se uma redução no preço nas bombas de aproximadamente R$ 0,11 por litro.

A entidade manifestou em nota: “Esperamos que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, que terá impacto na redução do preço do óleo diesel.”

Por sua vez, a Receita Federal esclareceu que a isenção valerá até 31 de dezembro e, caso não ocorram alterações legais, em 1 de janeiro de 2024 as alíquotas retornarão a “R$ 0,35/litro para o diesel e R$ 0,14/litro para o biodiesel”.

Vale lembrar que, para financiar o desconto de R$ 1,5 bilhão concedido às montadoras, a medida havia elevado os impostos PIS e Cofins em R$ 0,11. Em junho, outro ajuste elevou essa reoneração em R$ 0,03, totalizando R$ 0,14 por litro, para cobrir mais R$ 300 milhões em descontos adicionais, visto que a demanda inicial pelo programa de desconto havia sido excedida. No entanto, no último final de semana, houve ainda um aumento adicional nos impostos federais sobre o diesel, impactando em cerca de R$ 0,02 por litro.