O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não gostou das decisões do Senado relacionadas à atuação da Corte. Embora Barroso afirme não ver “com simpatia” a ideia de estabelecer mandatos para os ministros do STF, ele destaca o respeito pela proposta em discussão.
O ministro mencionou dois modelos predominantes no cenário global: o europeu, que define um período de atuação para os magistrados, e o americano, baseado no cargo vitalício. Sobre este debate, Barroso ponderou: “Como a Constituição optou por um determinado modelo, pior do que não adotar o ideal é nunca consolidar o escolhido. Portanto, embora não veja com simpatia, respeito o desejo de debater essa questão”.
Barroso também abordou a questão das decisões monocráticas, destacando que já existe uma resolução interna sobre o tema, que determina que tais decisões sejam apresentadas ao Plenário para avaliação. Ele citou a postura da ex-presidente do STF, ministra Rosa Weber, que estabeleceu essa diretriz. Sobre os pedidos de vista, Barroso afirmou que o STF possui uma regra mais rigorosa, com retorno do processo em 90 dias, em contraste com a proposta de seis meses apresentada pelo Senado.
