O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação do ex-senador Delcídio Amaral a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 10 mil por danos morais. A decisão ocorreu após Delcídio acusar Lula de tentar “comprar o silêncio” do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, durante a Operação Lava Jato. A alegação foi desacreditada em 2018, com o aval do Ministério Público Federal.
O relator do caso, desembargador José Rubens Queiroz Gomes, destacou: “O que se tem é a violação da honra do autor (Lula) a partir de ato ilícito perpetrado pelo réu”. O ex-senador argumentou que, mesmo após a absolvição de Lula, “nenhum magistrado concluiu pela falsidade das suas declarações”. Contudo, a 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP sustentou que as acusações não possuíam provas.
Gomes também observou que Lula ainda é alvo de críticas nas redes sociais e mídia devido às alegações de Delcídio. A indenização solicitada inicialmente por Lula era de R$ 1,5 milhão. O montante estipulado pelo TJ-SP ainda passará por atualização monetária. Delcídio tem a opção de entrar com novo recurso.
