Após a aprovação do Senado do projeto de lei que regulamenta o marco temporal das terras indígenas, fontes próximas ao presidente Lula revelaram que ele pretende vetar o PL. Conforme noticiado pelo Uol, não está claro se Lula vetará o projeto integralmente ou apenas partes específicas.
No Palácio do Planalto, a discussão gira em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou a tese do marco temporal como inconstitucional. A ideia é usar esse posicionamento do STF como base para justificar o veto ao Congresso, indicando a inconstitucionalidade do texto aprovado.
Apesar da decisão do STF, o Congresso mantém sua autonomia para discutir e votar o tema.
Vale destacar que o PL em questão determina que somente terras ocupadas por indígenas na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, podem ser reconhecidas como reservas. O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da proposta, considera o marco temporal “um tema de interesse nacional”.
Enquanto isso, os ruralistas, atentos à situação, mobilizam-se para encaminhar duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o assunto, visando consolidar uma posição legislativa sobre o tema.
