Originalmente instaurada sob o governo de Fernando Henrique Cardoso para reconhecer vítimas do regime militar, a comissão teve seu fim decretado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Contudo, o atual governo Lula (PT) sinalizou sua intenção de reativá-la e reintegrar os membros dispensados, conforme publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. A ação, contudo, ainda não foi concretizada, gerando inquietação em vários setores do governo atual.
Segundo fontes governamentais, a demora se dá pela cautela em abordar temas sensíveis às Forças Armadas. O ministro José Múcio (Defesa) tem acompanhado a situação e se reuniu com Silvio Almeida (Direitos Humanos) para discutir o assunto. Outras reuniões estão programadas.
A militante Diva Santana, ex-integrante da comissão, expressou sua insatisfação: “Estamos enfrentando dificuldades para que essa comissão seja reeditada. Por quê? A lei existe, está aí”. Ela enfatizou a importância do trabalho da comissão para famílias em busca de respostas sobre entes desaparecidos.
O Ministério dos Direitos Humanos afirmou que já encaminhou a proposta para a reestruturação da comissão à Casa Civil e anunciou um orçamento de R$ 1,1 milhão para o grupo, em comparação com os R$ 300 mil na gestão anterior.
O contexto atual é agravado pela tensão entre o governo Lula e as Forças Armadas, com a dispensa recente do comandante do Exército e manifestações golpistas. A abordagem da ditadura militar e as vítimas do regime continuam sendo assuntos delicados.
