Rosa combinou votos com outros membros do STF para se posicionar em temas complexos, como o ab0rto

Prestes a se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber assegurou seu legado com posicionamentos firmes em temas complexos, entre eles a descriminalização do ab0rto e do porte de mac0nha, além do marco temporal para terras indígenas. A informação foi divulgada pelo site UOL.

Em uma estratégia conjunta com o próximo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, Weber antecipou seu voto sobre a descriminalização do ab0rto até a 12ª semana de gestação, para impedir que este seja mudado por seu sucessor. A ministra afirmou que a “criminalização do ato não se mostra como política estatal adequada”, ressaltando a saúde pública e a autodeterminação da mulher como fundamentos.

Sobre a questão do ab0rto, Weber já havia se manifestado em casos anteriores, como na situação de fetos anencéfalos e na decisão que envolvia uma clínica clandestina de ab0rto no Rio de Janeiro.

Outro voto estratégico foi sobre o marco temporal para terras indígenas, rejeitado pelo STF nesta semana.

Na discussão sobre a descriminalização do porte de mac0nha, Weber se pronunciou, abordando o impacto no sistema prisional: “As nossas prisões estão cheias de meninos jovens, em sua maioria negros, pardos”.

Ao garantir seus votos, a ministra assegura que sua visão em tais temas seja registrada e não alterada pelo sucessor, ainda que até o momento a cadeira seja cogitada para ser ocupada por homens.

Embora discreta em suas preferências, Weber já sinalizou a importância da representatividade feminina no tribunal, que teve apenas três mulheres em sua história.