TSE barrou Bolsonaro sobre ‘banheiros unissex’, mas Ministério dos Direitos Humanos emite resolução sobre o tema
Em outubro do ano passado, às vésperas do segundo turno das eleições, Alexandre de Moraes, presidente do TSE, barrou Jair Bolsonaro de propagar a ideia de que uma vitória de Lula levaria à instalação de “banheiros unissex” nas escolas brasileiras.
No entanto, ontem (22), uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos orientou que instituições educacionais, tanto públicas quanto privadas, permitissem o uso de banheiros e vestiários de acordo com a “identidade e/ou expressão de gênero” dos estudantes.
Bolsonaro, no passado, havia declarado em live: “Esse partido [PT] quer o banheiro unissex para nossos filhos em sala de aula”. Em resposta, o PT solicitou ao TSE a remoção dessa declaração e de uma postagem relacionada feita pelo cantor Latino. Os advogados de Lula, por sua vez, classificaram as alegações como “fake news”, apontando que o tema não fazia parte do programa de governo do candidato.
Lula reagiu às alegações de Bolsonaro dizendo em entrevista ao podcast Flow: “Esses caras pensam que podem mentir de qualquer jeito?”. Em outra ocasião, mencionou: “Só pode ter saído da cabeça de Satanás a história de banheiro unissex”.
Em sua decisão, Moraes observou que a liberdade de expressão não deveria ser usada para propagar “discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”. Alegando que a afirmação de Bolsonaro era infundada, Moraes ordenou a remoção do vídeo do ex-presidente e da postagem do cantor Latino, com multas diárias por desobediência.
Bolsonaro e Latino recorreram, mas em junho, a maioria dos ministros do TSE manteve a decisão de Moraes, impondo multas ao ex-presidente e ao cantor.
