STF promove o seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”
No seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades, especialistas destacaram a importância da educação digital, verificação de fatos, regulamentação e jornalismo de alta qualidade como ferramentas contra a desinformação.
Mayara Stelle, cofundadora da Sleeping Giants Brasil, propôs um redirecionamento dos recursos publicitários: “Seria muito bom que todo o dinheiro [publicitário] que vai para desinformação fosse destinado para sites de informação de qualidade”.
O professor Edgar Rebouças, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), ressaltou os efeitos prejudiciais das fake news, mencionando a necessidade de regulamentar tanto plataformas digitais quanto a mídia tradicional. Rebouças também lamentou a extinção da Lei de Imprensa em 2009 pelo STF, associando-a a uma queda na qualidade do jornalismo.
“Nesta casa aqui [o STF], participei de discussões… Invariavelmente, perdi todas as vezes”, relembrou. Apesar das adversidades, ele celebrou a postura atual de alguns ministros: “estarem hoje, aqui, defendendo a regulação em relação às grandes empresas de mídia”.
Rebouças reforçou: “Temos de fazer a regulação de todo o processo midiático, assim como acontece em todos os outros países desenvolvidos, menos no Brasil”.
Ele criticou a extinção de aspectos da Lei de Imprensa em 2009 e enfatizou a responsabilidade das grandes empresas de mídia no declínio do jornalismo. Também trouxe à tona a questão da classificação indicativa e da regulamentação da publicidade de alimentos, ambas perdidas sob o pretexto da liberdade de expressão.