A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a avaliação judicial da proposta que busca legalizar o ab0rto até a 12ª semana de gestação. O caso, que é relatado por Weber e aguarda definição de data para julgamento, circula no STF desde 2017, impulsionado pelo PSOL.
Se aprovado, o procedimento até o mencionado período não será mais tratado como crime. Atualmente, a prática só é aceita em situações específicas, como estvpro, ame@ça à vida da mãe ou em casos de fetos anencéfalos.
Um estudo da Pesquisa Nacional de Ab0rto (PNA) de 2021 destaca que, aproximadamente, uma em sete mulheres perto dos 40 anos já optou pelo ab0rto no país. De acordo com os dados coletados em novembro daquele ano, 2 mil entrevistadas de 125 cidades participaram do levantamento. A pesquisa ainda aponta que mais de metade das mulheres que interromperam a gravidez tinham no máximo 19 anos no momento do primeiro procedimento, sendo 46% delas com idades entre 16 e 19 anos e 6% entre 12 e 14 anos.
