Na próxima terça-feira (12), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estará presente em uma sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado, cujo objetivo é abordar a temática da exploração petrolífera na foz do rio Amazonas. Uma decisão recente do Ibama, uma entidade vinculada ao ministério que Silva lidera, rejeitou a solicitação da Petrobras de prosseguir com as operações de perfuração na área do Amapá.
Lucas Barreto, senador pelo PSD-AP e autor da proposta, solicita uma análise mais profunda a respeito das motivações – sejam econômicas, ideológicas ou políticas – que têm obstado tal autorização. Barreto realça que as abundantes reservas de petróleo e gás encontradas na foz do Amazonas, que engloba os estados do Amapá, Pará e Maranhão, representam uma oportunidade para melhorar o bem-estar social dos habitantes locais.
O senador enfatiza: “O petróleo deve atender ao seu papel social. A Petrobras tem se dedicado à exploração de petróleo e gás na região nordeste por mais de seis décadas, sem causar danos a qualquer sistema de corais. É necessário elucidar a razão pela qual o pré-sal da foz do Amazonas, uma região sem presença de corais vivos, é o único local proibido pelo Ibama”.
Em uma nota veiculada em maio, o Ibama havia recusado o requerimento da Petrobras, citando “um conjunto de falhas técnicas” que comprometem a segurança de operações em novas áreas de exploração. A Petrobras, por sua vez, argumenta que cumpriu todas as exigências inicialmente estabelecidas pela agência ambiental.
Marina Silva, ao se pronunciar sobre o assunto, afirmou: “O Ibama atua com equidade, não facilitando nem criando barreiras, enquanto o Ministério do Meio Ambiente mantém seu compromisso com processos pautados pela boa administração pública”.
