O Ministro Alexandre de Moraes está preparando terreno para contrariar os argumentos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que planeja ter seu caso transferido para a Justiça comum. O arcabouço legal que embasa a estratégia de Bolsonaro tem o apoio da Procuradoria-Geral da República, que sustenta que a perda da prerrogativa de foro, pós-presidência, deveria remeter o caso à primeira instância.
Essa postura da PGR influenciou a decisão de Bolsonaro e sua esposa, Michelle, de permanecerem em silêncio durante um recente depoimento à Polícia Federal.
Em uma manobra potencialmente desfavorável para Bolsonaro, o ministro planeja argumentar que os atos em questão, que incluem atividades antidemocráticas e fraudes em cartões de vacinação, estão interligados e foram perpetrados por uma única organização criminosa, supostamente liderada por Bolsonaro, junto a um seleto grupo de aliados.
Moraes articula sustentar que os delitos têm uma conexão inseparável, tornando a jurisdição do STF aplicável não apenas a Bolsonaro, mas também a outros membros do grupo, incluindo parlamentares. Esta estratégia será apresentada detalhadamente quando o assunto for levado a plenário, em uma data ainda a ser definida.
Historicamente, o plenário tende a inclinar-se em favor do relator, como evidenciado por um caso semelhante julgado em maio, onde uma maioria expressiva votou para processar manifestantes no STF, à exceção dos ministros Kássio Nunes e André Mendonça, nomeados por Bolsonaro, que dissentiram, argumentando falta de conexão direta dos réus com as infrações principais.
Ao se aproximar o momento crítico de deliberar sobre a competência jurídica para julgar o caso Bolsonaro, é provável que uma maioria concorde com a postura de Moraes, delineando um panorama complicado para o ex-presidente.
