Relatora alerta: Sem prorrogação da desoneração da folha, Brasil enfrenta risco de perder 1 milhão de empregos
A deputada federal Any Ortiz (Cidadania) foi nomeada, em 24 de agosto, relatora do projeto de lei 1016/2023 que propõe a desoneração da folha de pagamento até 2027, beneficiando 17 setores econômicos. Ela já havia atuado como relatora do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). A votação em plenário da Câmara é esperada para a próxima terça-feira, 29.
A desoneração permite que empresas de setores beneficiados tenham uma tributação entre 1% e 4,5% sobre receita bruta, ao invés da usual de 20% sobre folha de salários. Em declaração à Jovem Pan, Ortiz enfatiza: “Essa medida impacta a manutenção de vagas de trabalho. Sem ela, corremos o risco de perder cerca de 1,35 milhão dos 9 milhões de empregos nos setores contemplados”. A deputada destaca também a importância da medida para a geração de novas vagas formais e potencial aumento na arrecadação do governo.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera a proposta “inconstitucional”, fazendo referência a uma emenda da Reforma da Previdência e solicitou ao Congresso adiamento na discussão do tema até dezembro. Contudo, Ortiz contesta a alegação: “A medida não é inconstitucional. Pode haver discussão na reforma tributária, mas isso não impede a aprovação para prorrogar os benefícios agora”.
Ela ainda acrescenta sobre a periodicidade da prorrogação: “Essa necessidade constante de prorrogar cria instabilidade no setor. Seria prejudicial deixar isso só para a reforma, pois não sabemos o prazo”.
Any Ortiz ainda argumenta que, apesar de uma renúncia fiscal estimada em R$ 9 bilhões, a ampliação da base tributária poderia impulsionar a economia, gerando uma arrecadação adicional de R$ 30 bilhões. Ela finaliza otimista: “Acredito na aprovação tranquila da medida pela Câmara, dada sua importância, e espero que o governo apoie a desoneração”.
