Apesar da lenta distribuição de verbas dos ministérios sob o governo Lula para negociação política este ano, líderes do Congresso miram uma forma de dominar mais do Orçamento em 2024.
Neste ano, R$ 9,6 bilhões em antigas emendas de relator foram convertidas em verbas ministeriais, conhecidas como “RP 2”. No entanto, ao ficarem sob controle ministerial, esses fundos, em algumas situações, são direcionados a aliados dos respectivos ministros.
Buscando retomar o controle que existia durante a gestão de Jair Bolsonaro com as emendas de relator, o Congresso visa tornar as emendas de comissão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) obrigatórias. Essas emendas, rotuladas como “RP 8”, são adicionadas ao Orçamento pelas comissões do Senado e da Câmara. Líderes com bancadas mais robustas tendem a comandar mais comissões e, consequentemente, uma maior fatia desse orçamento.
De um montante de R$ 7,5 bilhões destinados a emendas de comissão neste ano, apenas R$ 804 milhões foram liberados pelo governo. Atualmente, essas emendas não são mandatórias. Parlamentares aspiram aumentar esse valor para cerca de R$ 20 bilhões, favorecendo, com as liberações, a liderança do Congresso.
Se aprovada a obrigatoriedade, o Congresso terá autonomia total sobre a alocação desses fundos. Esse movimento pela criação de um novo mecanismo decorre da falta de negociação de uma parcela orçamentária específica para negociação política para o próximo ano, algo que aconteceu no final de 2022.
A LDO está em trâmite na Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por senadores e deputados.
