O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) ajustou a denúncia sobre a tentativa de homicídio de Roberto Jefferson, ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PTB, quando confrontou agentes da Polícia Federal em Comendador Levy Gasparian. A acusação, que inicialmente era de tentativa de homicídio com dolo direto, foi modificada para dolo eventual, indicando que o ex-deputado apenas assumiu o risco de causar a morte dos agentes.
Segundo o Código Penal, no Artigo 121, a pena para ambas as categorias é a mesma, com até 30 anos de reclusão. A defesa de Jefferson, entretanto, busca desqualificar a tentativa de homicídio, visando enquadrar o ex-deputado apenas no crime de lesão corporal.
Em seu depoimento, Jefferson insistiu que não teve intenção de matar os policiais. O incidente ocorreu em outubro do ano passado quando a PF executava um mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na ocasião, Jefferson, então em prisão domiciliar, atacou os agentes com tiros e granadas, ferindo dois deles. Após 14 horas de negociação, ele se entregou.
O ex-político foi levado ao Complexo de Bangu, mas devido a sérios problemas de saúde, foi transferido para um hospital no Rio de Janeiro. Atualmente, o STF avalia a possibilidade de seu retorno à penitenciária, baseando-se em avaliações clínicas e informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado.
