O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, manteve a multa de R$ 55 mil aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a Walter Braga Netto, refutando argumentos da defesa sobre suposta “aceleração artificial do processo” referente às acusações de desvio nas celebrações do Bicentenário e uso indevido da TV Brasil.
As alegações vieram após Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), iniciadas por Soraya Thronicke, ex-candidata à presidência pelo partido União Brasil, e a equipe de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em seu parecer, Gonçalves retrucou: “Produzir provas ao tempo em que já se tem evidenciada sua utilidade para um conjunto de ações conexas […] não é uma ‘aceleração artificial do processo'”. O ministro ainda destacou a complexidade do caso, envolvendo vários investigados e uma ampla quantidade de provas solicitadas.
Bolsonaro foi criticado por supostamente transformar um ato oficial em comício eleitoral. Gonçalves argumentou que o processo abrange “questões fáticas e jurídicas não inteiramente coincidentes e um grande volume de requerimento de provas”.
As acusações do TSE enfrentadas por Bolsonaro apontam suposto abuso de poder, tanto político quanto econômico, durante as celebrações de 7 de Setembro.
